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ANEPAC busca entendimentos com o CONDEPHAAT

por Hércio Akimoto

Ocorreu no dia 23 de maio de 2011, na sede da Secretaria Estadual da Cultura, uma audiência entre a diretoria da ANEPAC – Associação Nacional das Entidades Produtoras de Agregados e a presidente do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Fernanda Bandeira de Mello. O encontro contou, também, com a presença do deputado estadual Samuel Moreira, líder do governo estadual.

Na abertura dos trabalhos, Moreira fez um breve relato dos esforços que as entidades representativas do setor produtivo, como a ANEPAC, vêm fazendo para apoiar as empresas associadas na melhora da qualidade na produção e nas relações com o meio ambiente e a sociedade. Contou que, desde 1997, conhece o trabalho desenvolvido pelos mineradores de areia no Vale do Ribeira, já que era prefeito da cidade de Registro e compartilhou com eles a busca por soluções que atendessem a comunidade.

Em seguida, o diretor da ANEPAC, Eduardo Rodrigues Machado Luz, e o presidente executivo, Fernando Mendes Valverde, fizeram uma explanação da abrangência do setor, sua evolução, as características de produção e do mercado consumidor e, finalmente, as dificuldades atualmente existentes no licenciamento mineral e ambiental das empresas que têm relação com a obtenção da anuência junto ao CONDEPHAAT. Relataram que, sistematicamente, as empresas recebem sempre uma resposta negativa, mesmo para anuências relacionadas a trabalhos iniciais de pesquisa mineral. A justificativa técnica apresentada nos laudos é que a futura exploração poderia trazer impactos significativos na paisagem local, decorrentes da movimentação de terra e produção de carreamento de sedimentos e que estes provocariam assoreamento e poluição dos mananciais.

A representante do CONDEPHAAT ouviu atentamente aos pleitos do setor e fez também um relato da forma como o conselho tem atuado. Comentou que são realizadas atualmente duas reuniões mensais, que duram o dia inteiro, e que os 26 conselheiros têm uma diversidade muito grande de processos para estudar e dar seu veredicto.

Foto: Divulgação MGA
DNPM exige anuência do CONDEPHAAT mesmo para trabalhos de pesquisa mineral

Finalizou dizendo que participa do conselho do CONSEMA, como representante da Secretaria da Cultura e sugeriu a participação de representantes do CONDEPHAAT nas Câmaras Técnicas da CETESB para a busca de soluções para o setor.
 
A sugestão foi bem vinda pelos representantes da ANEPAC que também consideravam proposta idêntica. No próximo mês pretende-se fazer um encontro entre representantes da Secretaria do Meio Ambiente, CONDEPHAAT e do setor produtivo para dar andamento nestas tratativas iniciais.