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NotíciasFIESP: Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração recebe diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESBA 3ª Reunião Plenária do COMIN – Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração ocorreu no dia 26 de maio na sede da FIESP – SP e contou como convidado especial, com a presença do engenheiro Geraldo do Amaral Filho, diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB – SP. Na abertura dos trabalhos, o coordenador do COMIN, Eduardo Rodrigues Machado Luz, em nome da FIESP, deu boas vindas ao representante da CETESB e fez um breve relato sobre os trabalhos desenvolvidos neste Comitê e em seguida abriu a palavra para o palestrante. Amaral Filho desenvolveu o tema “Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: perspectivas de otimização de procedimentos” e com desenvoltura e objetividade, traçou um diagnóstico e as principais necessidades para a melhoria do licenciamento ambiental no estado. “A CETESB passa por um processo importante de transição e temos consciência de que todo o setor produtivo está sentido as dificuldades deste processo. No mês passado fizemos uma contagem do nosso passivo e das nossas demandas e temos cerca de 106.000 processos que precisam ser despachados e resolvidos”, declarou. Na sua palestra comentou que a CETESB acumulou 35 anos de experiência no trato das questões de licenciamento ambiental, tendo plena competência para entender e separar os processos de alta complexidade e os de menor complicação, onde a maioria das empresas produtoras de bens minerais se enquadrariam e poderiam ser resolvidos de forma mais expedita. Os dirigentes presentes puderam fazer perguntas, comentários e sugestões. Dentre as preocupações do setor está à morosidade para obtenção da renovação da licença de operação das empresas e que é necessário buscar uma simplificação e maior rapidez na mesma. Ednilson Artioli, presidente do conselho da ANEPAC afirmou: “Várias empresas que utilizam nosso produto, como a Petrobrás, ou as empresas que fizeram o Rodoanel, não podem adquiri-los se a validade estampada na licença não estiver em ordem. Eles não aceitam a renovação vinculada ao protocolo realizado no prazo estipulado por lei, isto é antes de 120 dias do vencimento da licença”. Outros dirigentes comentaram que em outros estados a validade da licença é maior, como no Rio de Janeiro que possui licenças para pedreiras com validade para 5 anos. Amaral Filho anotou todas as sugestões e concluiu. “Temos de criar saídas em conjunto e de forma cooperativa, queremos trabalhar de forma afinada com o setor produtivo. Entendo que a Câmara Técnica é o local e o ambiente ideal para o desenvolvimento destes trabalhos, na criação de normas e regramentos, mas também na divulgação, orientação e promoção do conhecimento dos bons trabalhos, na melhoria da imagem do setor da mineração. A sociedade como um todo precisa entender melhor esse trabalho”.
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