Noticias (2006 a 2010)

Instituto Embu de Sustentabilidade apresenta projeto do Parque Tizo ao Secretário Pedro Ubiratan
No último dia 08 de dezembro o IES e colaboradores apresentaram a segunda edição do Plano Diretor e Diretrizes de Projeto para o Parque Tizo na Secretaria do Meio Ambiente ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan.

Estratégias, idéias e satisfação com o avanço da Construção Civil
Realizado em 29 de novembro o 9º Congresso Brasileiro da Construção, no prédio da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com o tema "Brasil 2022: planejar, construir, crescer."

Novo Parecer PROGE trata sobre emissão de alvarás e títulos minerários em áreas tombadas
A partir da consulta apresentada pela Procuradora-Chefe do Órgão de Execução da PGF junto ao DNPM a Procuradoria Geral da União emitiu o Parecer Proge nº 456/2010/HP/PROGE/DNPM sobre a expedição de alvarás de pesquisa em áreas onde existe tombamento de patrimônio histórico e cultural.

Ministério do Trabalho intensifica fiscalização sobre segurança e saúde ocupacional no ambiente de trabalho
No dia 01/12/10 a Secretaria de Inspeção do Trabalho e a Diretoria do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho publicaram a Instrução Normativa nº 88 que tem como objetivo estabelecer diretrizes para a análise de acidentes de trabalho e os parâmetros mínimos para elaboração dos respectivos relatórios, ou seja, estabeleceu-se um roteiro para a realização das fiscalizações nas empresas.

Projetos de engenharia estão em alta na mineração
A empresa de Engenharia do Grupo MGA, Ita Projetos, esta no mercado há pouco mais de 3 anos e conta com uma equipe especializada de profissionais da área. Desde os primeiros passos, a Ita Projetos vem elaborando projetos de beneficiamento que possibilitam a melhor separação e classificação dos diversos produtos nas minerações.

MGA Monitoramento participa de evento realizado pela Faculdade Cantareira
Realizado em Outubro a 8ª SEAFIC (Semana de Estudos Agronômicos da Faculdade Cantareira), na Fazenda Experimental da Universidade, localizada em Mairiporã

Boas notícias para 2011
No dia 29 de outubro foi publicada a Portaria do Diretor Geral do DNPM nº 374, de 28 de outubro de 2010, que traz grandes alterações para o protocolo de documentos nas unidades do DNPM. A partir de 1º de janeiro de 2011 os documentos, cumprimentos de exigências e juntadas em geral poderão ser protocolizados em qualquer unidade do DNPM, inclusive para os prazos que já estiverem am andamento.

Supremo Tribunal de Justiça define sobre prescrição de multas ambientais
No dia 21 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça - STJ editou a súmula nº 467 que trata sobre prescrição de multas ambientais e será utilizada para orientar o julgamento dos diversos casos ainda pendentes de decisão nos tribunais.

Engenheiro Agrônomo Luís Antônio Torres fala sobre Lei que exigirá novo formato de gestão no setor de Agregados
Engenheiro Agrônomo, Luís Antônio Torres da Silva, Consultor da MGA e representante do setor em grupos técnicos relacionados à normatização da atividade minerária, ligados à SMA-SP, CETESB, Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Agência Nacional das Águas e CONAMA.

Como se tornar uma mineração ambientalmente adimplente?
Desde o dia 31/03/2010 está em vigor a Resolução SMA 28/2010 que dispõe, entre outras coisas, sobre a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas – SIRAM.

Trem de Alta Velocidade - TAV foi principal tema abordado em assembléia realizada pelo Sindareia-SP
O Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia) realiza periódicas reuniões com objetivo de discutir assuntos de grande interesse de seus associados.

MGA na Mídia
Gravação realizada no mês de Outubro/2010 mostra os principais trabalhos e projetos técnicos desenvolvidos pela Consultora às empresas de mineração, em especial às produtoras de água mineral.

Pingue Pongue com Humberto Perencin
Empresário atuante no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, conta a sua história no ramo da mineração, comenta as mudanças nas práticas minerárias neste período e destaca as expectativas do setor de agregados para construção civil.

Continua a novela...
Processos minerários continuam estagnados a espera das anuências para pesquisa e extração

Água mineral está dispensada de registro na Vigilância Sanitária
Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 27/2010 publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de agosto libera algumas categorias de alimentos do registro pela agência entre elas a água mineral natural e mineral.

Projetos de Educação Ambiental em Mineração são expostos em Palestra na USP
Foi tema da apresentação do geólogo e fundador da MGA, Hércio Akimoto, para os alunos do Instituto de geociências da USP

Reunião na Assembléia Legislativa de SP realizada com a AES-Tietê promete viabilizar a emissão das anuências da gestora para o setor minerário
Deputado João Camarez, Sindareia, MGA e profissionais do setor realizam reunião técnica para tratar dos pedidos de autorização para realizar os trabalhos de pesquisa, extração mineral e uso da borda dos reservatórios.

Sindareia - SP promove encontro entre mineradores e anuncia crescimento no número de associados
Evento realizado pelo Sindareia no último dia 30 de julho no município de Caçapava/SP, na sede da Concessionária Vale Caminhões, revendedora da marca Ford, teve uma grande quantidade de empresários do setor e representantes das minerações de diversas regiões, totalizando um público de 120 pessoas.

Nova Portaria regra as situações onde poderá ser aplicado auto de paralisação ou interdição
No dia 16 de julho de 2010 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria do Diretor Geral do DNPM nº 263, de 13 de julho de 2010, que trata sobre autos de paralisação e de interdição que podem ser promovidas pelos técnicos do DNPM.

Jazida de Argila é identificada como uma das maiores reservas do Brasil
Em agosto de 2009 o IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas divulgou a descoberta de uma enorme jazida de argila distribuída pelos municípios de Castilho, Panorama, Paulicéia e Presidente Epitácio, totalizando 135 milhões de toneladas, o que seria suficiente para abastecer as indústrias cerâmicas do oeste paulista por 85 anos.

Expansão econômica atinge fortemente a construção civil
Em cinco anos, as obras do setor tiveram crescimento acima de 50%.

DNPM publica portarias relacionadas à água mineral
Nos últimos dias o DNPM publicou alterações em portarias que tratam sobre água mineral. A primeira delas foi publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 30 de junho.

Planejamento estratégico será fundamental no cumprimento da nova lei
A empresa MGA - Monitoramento e Gestão Ambiental vêm projetando novos produtos para atender o mercado e aperfeiçoar os serviços prestados aos seus clientes que necessitam cumprir recentes leis e exigências solicitadas pelos órgãos públicos.

Fique atento: TAH e CFEM
Entre teoria e exercícios práticos alunos tiveram a oportunidade de aperfeiçoar conhecimento.

Planejamento de Lavra: Passo importante para o sucesso de uma Mineração
O engenheiro Marcelino Blasques Junior, sócio-diretor da ITA Projetos e consultor da MGA, ministrou no último mês o curso "Planejamento de lavra a céu aberto".

Semana do Meio Ambiente: Atitudes e Conscientização
Palestras e plantio foram realizados com alunos do ensino fundamental

Projeto que altera o Código Florestal é apresentado na Câmara dos Deputados
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB – SP), depois de nove meses de trabalho e dezenas de audiências públicas, apresentou seu trabalho no dia 08 de junho.

INCOESP e SMA se reúnem para tratar das exigências ambientais previstas na Resolução 28/2010
No dia 20 de maio ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo uma reunião entre a Secretaria, a Cooperativa das Indústrias Cerâmicas do Oeste Paulista - INCOESP, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT e as Prefeituras Municipais de Panorama e Presidente Epitácio.

Nova Resolução SMA 28/2010 Revoga a SMA 74/2009
No Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 31/03/2010, página 105, foi publicada nova determinação da Secretaria do Meio Ambiente – SMA. Trata-se da Resolução SMA 28/2010 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas – SIRAM e sobre a ampliação de trabalhos de revegetação como medida mitigadora dos impactos ambientais causados por empreendimentos minerários no Estado de São Paulo”

Futuro da Mineração Paulista é Incerto
Realizada no último dia 29, na sede da FIESP, em São Paulo, a assembléia do COMIN contou com representantes de todos os setores produtivos da mineração paulista, além da presença de técnicos da ABCP, IPT, ANEPAC e MGA.

Ambiental Expo: Uma Feira de Equipamentos e Soluções Para o Meio Ambiente
No mês de abril, no Pavilhão do Anhembi em São Paulo, foi realizada a 2ª Feira Internacional de Equipamentos e Soluções para o Meio Ambiente, tendo como um dos principais objetivos o desenvolvimento da economia verde e a busca pela sustentabilidade das ações humanas.

Prevenir Ainda é Melhor do que Remediar
Segundo levantamento realizado pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB em novembro de 2009 os postos de combustíveis são responsáveis por 79% da contaminação do solo no Estado de São Paulo. A lista de áreas contaminadas por infiltração de produtos químicos no Estado elaborada pela própria CETESB cresceu muito chegando a 2.904 localidades. Em outras palavras, o solo está repleto de substâncias químicas nocivas à saúde e ao meio ambiente.

Planejamento de Lavra é Tema de Curso
Nos dias 12 e 13 de maio de 2010 o sócio-diretor da ITA Projetos e consultor da MGA – Mineração e Geologia Aplicada, o Engenheiro de Minas, Marcelino Blasques Junior, ministrou curso sobre Planejamento de Lavra. O objetivo das aulas foi apresentar aos participantes os conceitos envolvidos no planejamento de lavra de minas a céu aberto, as diversas fases envolvidas no sequenciamento e a problemática encontrada entre o planejamento e a execução da lavra.

Águas que curam
MGA traz a você leitor texto que trata da utilização da água mineral para fins medicinais e terapêuticos. Clique para ler a matéria na integra.

Nova Portaria atualiza valores no DNPM
Publicado em 01/04/2010 no DOU-Diário Oficial da União, Portaria nº112, de 31 de março de 2010. O Diretor Geral do DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral, atualizou valores dos emolumentos, TAH-Taxa Anual por Hectare, multas, vistorias e dos demais serviços prestados pelo órgão.

Mais um desafio para o setor...
Novo procedimento do DNPM relacionado a anuências para pesquisa e extração.

Classificação de areias na região de Jacareí
Há mais de 20 anos a empresa Jat-Clas-Jateamento Classificação e Comércio de Areia Ltda. trabalha com o serviço de classificação de areias, utilizadas no jateamento de peças e principalmente, nos processos de filtração de águas para a população.

Grupo Leonardi: Muitas Conquistas e Idéias Inovadoras
Alexandre Platzeck Leonardi, empresário, gestor do Grupo Leonardi, há mais de 30 anos na região de Presidente Venceslau nos concedeu esta entrevista, contando um pouco do grupo Leonardi, das questões sociais e algumas dificuldades do seu setor.

Atenção aos Deveres
Após o término da folia, começam as responsabilidades do ano, como: IPTU, IPVA, RAL - Relatório Anual de Lavra (Ano Base 2009), IBAMA e TAH – Taxa Anual por Hectare. Com os dias se aproximando, o RAL tem o prazo final 15 e 31 de março para a entrega do mesmo. A primeira quinzena é o prazo final para os processos de Concessão de Lavra e a segunda para os processos de Licenciamento.

Fique Atento às exigências da CETESB
Nos últimos dias a MGA tem recebido exigências das mais diversas agências da CETESB. Os itens em geral estão ligados às mudanças ocorridas na legislação como a obrigatoriedade de averbar reserva legal. Outros itens também solicitados são matrícula atualizada do imóvel, anuências da CESP ou AES, planta de configuração final autenticada pelo DNPM, projeto técnico de construção de fossa séptica, planta de recuperação ambiental, projeto técnico florístico, projeto de recuperação ambiental multiplicada de 1 a 6 vezes o tamanho da área de lavra requerida de acordo com a resolução SMA 74/09.

Saiba mais sobre água mineral e a diferença entre ela e a água comum
O ser humano elimina cerca de dois litros e meio de água por dia. Para o bom funcionamento do organismo essa quantidade precisa ser reposta. Só os alimentos já repõem um litro e meio e o restante deve ser ingerido na forma mais natural possível, ou seja, água pura.

DNPM publica portaria que trata sobre movimentação de terras
No mês de dezembro foi publicada a Portaria nº 441 do Diretor Geral do DNPM, de 11/12/2009 que dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários para a abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações.

Estação Ecológica do Itapeti
No dia 15 de dezembro, na sede do Parque Municipal da Serra do Itapeti - Francisco Afonso de Melo, foi realizada a segunda reunião para criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra do Itapeti, município de Mogi das Cruzes-SP.

Água Mineral foi tema de congresso realizado no município de São Pedro-SP
A Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral - ABINAM realizou no fim de 2009 o 18º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, Expo ABINAM 2009 e 1º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia Médica.

Reflexão: Débitos de CFEM
No mês de agosto todo setor da mineração foi surpreendido com notificações de débitos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Ocorreu em todo o país e somente as minerações que iniciaram a lavra mais recentemente escaparam de ser citados no rol dos devedores.

Profissionais desenvolvem trabalho do Vale do Paraíba
Regevetação realizada por minerações é fonte de pesquisa para o Instituto Florestal.

Novo vice-presidente do Conselho Diretor do IBRAM é do setor de agregados
Luiz Eulálio Moraes Terra, presidente da Embu S.A é o novo vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração

Empreendimento Minerário tem votação unânime
Na sede da FIEMG – Federação das Indústrias de Minas Gerais, no município de Uberlândia, foi realizada a 55º Reunião Extraordinária do COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental do estado de Minas Gerais para deliberação do licenciamento ambiental de vários empreendimentos existentes na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Criação de Robalo Peva na bacia do Rio Ribeira de Iguape
A equipe de pesquisa da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), regional do Vale do Ribeira, em parceria com a AMAVALES (Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista), desenvolveram neste primeiro semestre de 2009 uma importante parte do projeto de criação do robalo peva em água doce.

Criação de Robalo Peva na bacia do Rio Ribeira de Iguape
A empresa Mineração Saara Extração e Comércio de Minérios LTDA, junto com a ESALQ-USP Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, o COPAM- Comissão de Política Ambiental, a Prefeitura do Município de Piracicaba, e a CODASP, órgão vinculado a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, fazem uma campanha de melhoramento de estradas municipais de terra na região de Piracicaba.

Geraldo Alckmin e Fernando Collor de Mello comparecem ao 2º Encontro Latino-Americano da Construção e da Mineração (ELACOM)
Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e o Presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado apresentam soluções para minimizar os efeitos da crise na mineração.

Ribeirão Preto foi o palco dos mineradores Empresários do setor de agregados para construção civil debatem a melhoria do setor
Realizado no mês de maio em Ribeirão Preto - SP o 5º Encontro Nacional da Mineração de Agregados e 2º Encontro Regional da Mineração de Agregados, com o tema: “Interiorizar para Integrar”. A mesa redonda foi composta pelos empresários Luís Eulálio, Eduardo Machado Luz, José Ovídio e Fernando Valverde.

Novidades no Licenciamento Ambiental no estado de São Paulo
Publicada nova lei da CETESB que lhe dá novas atribuições no processo de licenciamento ambiental, como órgão fiscalizador e único órgão licenciador do Sistema Estadual de Meio Ambiente.

Cultivando o Futuro
Semana do Meio Ambiente envolve profissionais e escolas da região do Ribeira

De olho na nova exigência da CETESB
Será obrigatório o Relatório de Monitoramento nas renovações de licenciamento dos empreendimentos minerários.

Universidade e Pedreira trabalham juntas
A idéia de juntar a Universidade de Mogi das Cruzes com a Pedreira Itapeti, vem amadurecendo desde junho de 2008 os universitários e a Empresa Embu fazem parceria para a Estação Ecológica de Itapeti.

Semana da água encanta crianças e adultos
Semana da água no Vale do Ribeira foi comemorada com palestras, no anfiteatro KKK e teatro infantil na margem do Rio Ribeira com apoio do AMAVALES e Sabesp.

O que devemos esperar de 2009?
Nos meios de comunicação, em todos os cantos do país e do mundo o que mais se escuta são previsões econômicas ruins.

Vale do Ribeira discute a cobrança pelo uso da água
Na região de Registro a 189 km da cidade de São Paulo, foi realizado na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Registro, o seminário “Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul”, com o objetivo de difundir e nivelar os conhecimentos básicos sobre a cobrança pelo uso da água e organizar plano de atividades visando análise e avaliações necessárias para a complementação dos estudos da cobrança.

DNPM – altera 15 Portarias
No dia 23 de dezembro de 2008 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº. 564, que alterou outras 15 Portarias anteriormente publicadas.

Mãos à Obra
Grupos de Trabalho do Projeto Mineração se reúnem na sede do IBRAM para programar ações de 2009.

Fique Atento
Ano Novo, obrigações velhas. Todo ano é a mesma coisa. Muda o ano, começa tudo de novo. IPVA, IPTU, seguro da casa, seguro do carro, reajustes contratuais, declaração de imposto de renda, etc. Na mineração isso não é diferente.

Fique ligado nas datas e no Calendário do Minerador

Na mira da preservação
Pedreira Itapeti destina uma área de mais de um milhão de metros quadrados como área de reserva legal (como comparação, o Parque Ibirapuera tem pouco mais de 1,5 milhão de m2 ).

Levantamento de Fauna e Flora
Após assinar um documento solicitado pelo DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental a empresa Embu S. A Engenharia e Comércio realiza plano de manejo na região de Mogi das Cruzes, em uma área de mata nativa, da unidade Pedreira Itapeti.

Mercado de Areia cresce em 2008
O primeiro semestre deste ano é marcado por investimentos na melhoria de infra – estrutura nas empresas de mineração de areia, para construção civil do estado de São Paulo.

Grupos de Trabalho da Câmara Técnica de Mineração tratam de Normas de Licenciamento e Técnicas de Extração
Câmara Ambiental de Mineração da CETESB cria novas perspectivas para o setor minerário paulista, em relação às questões de Meio Ambiente.

Novas Portarias na Legislação Mineral
O Diário Oficial da União apresenta importantes alterações na legislação mineral brasileira.

Cadastro no DNPM
Nova portaria do Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM institui obrigatoriedade de cadastramento de todos os titulares de processos no órgão. Saiba mais sobre a Portaria 270/08, de 10/07/08, publicada no Diário Oficial da União em 11/07/08.

Portaria 222
Nova portaria publicada em 20 de junho cria o Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil (PNACC).

Cuidando do Meio Ambiente
Na região de Registro / SP o Projeto Viva Ribeira em parceria com a Fundação Bradesco, dá continuidade ao projeto “Cuidando do Futuro – Meio Ambiente”.

Cuidando do Meio Ambiente
“Cenários Ambientais 2020” é um dos 21 projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

“Sistema de Praças em Perus”
Prefeitura de São Paulo em parceria com a empresa Guapuruvu e coordenação técnica da MGA dá início ao projeto “Sistema de Praças em Perus” que fará a revitalização de sete praças e implantação de outras sete.

Reunião Plenária do Sindipedras
Realizada na empresa Bauko Máquinas S/A no dia 13 de junho em São Paulo, ofereceu ao setor de mineração de pedra brita uma manhã de trabalho e confraternização com abordagens de grande importância.

Carlos Minc é o novo Ministro do Meio Ambiente
Marina Silva pede demissão de seu cargo e Carlos Minc assume o Ministério do Meio Ambiente com planos para reduzir a burocracia no Licenciamento Ambiental.

Uile Reginaldo Pinto lança atualização do código mineral e ambiental
Uile Reginaldo Pinto, fala sobre o lançamento da 11a Edição do livro Consolidação da Legislação Mineral e Ambiental e aponta a burocracia como o principal empecilho para o andamento do processo de mineração.

Resolução SMA 15/08 : Secretaria Estadual do Meio Ambiente apresenta novos critérios e parâmetros para autorizar supressão de vegetação
A Resolução SMA 15/2008, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, publicada no DOE – Diário Oficial do Estado de 14 de março, estabelece que a análise de todos os pedidos para uso de áreas com presença de florestas nativas deverá ter como embasamento o mapa “ Áreas Prioritárias para Incremento para Conectividade”, elaborado pelo Projeto BIOTA –FAPESP.

Semana da Água: mineradores de areia do Vale do Ribeira promovem passeio educacional
REGISTRO-SP No dia 20 de março, a AMAVALES – Associação do Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista, promoveu um passeio pelas águas do rio Ribeira. CALENDÁRIO DO MINERADOR: ABRIL É MÊS DE ENTREGA DA DIPEM
Vence em 30 de abril de 2008 o prazo para apresentar a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM, instituída pela a Portaria DNPM Nº 259/04 (DOU de 20/07/2004).

CALENDÁRIO DO MINERADOR: MARÇO É MÊS DE ENTREGA DO RAL
A entrega do Relatório Anual de Lavra - RAL (ano base 2007) – versão eletrônica - deverá ser entregue até às 18 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 15 de março de 2008 para os detentores de direitos minerários.

MGA e a implantação de certificação ambiental da pedreira Contil, em Itatiba-SP
A empresa Contil Indústria e Comércio Ltda., situada no município de Itatiba-SP, extrai rocha para brita há muitos anos e iniciou em 2008 o processo de certificação ambiental com a implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) fundamentado nas normas ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Meio Ambiente) e OHSAS 18001 (Saúde e Segurança do Trabalho).

EXTRAÇÃO DE AREIA EM BARRAGENS - CESP é a primeira concessionária a efetivar Termos de Anuência para pesquisa mineral e registro de licenciamento
Durante mais de um ano e meio, todas as empresas paulistas produtoras de areia que trabalham no interior dos reservatórios (hídricos) formados pelas usinas hidrelétricas viveram momentos de incerteza e indefinição.

CETESB, DUSM e DEPRN aprovam projeto do novo cemitério para o município de Biritiba Mirim - SP.
Foi obtida em novembro (2007) a Licença Prévia para a construção do novo cemitério no município de Biritiba Mirim (SP). O projeto foi elaborado pela MGA - Mineração e Geologia Aplicada Ltda. em parceria com a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e se baseou na norma CETESB L 1.040/93 e nas resoluções CONAMA nº 335/03 e nº 368/06, sendo esta última fundamental para o licenciamento de cemitérios em áreas de mananciais e de preservação permanente, como é o caso do município de Biritiba Mirim.

Construção civil planeja crescimento a 10,2% em 2008
O PIB (Produto Interno Bruto) da construção civil brasileira deve continuar crescendo a taxas chinesas no próximo ano, apontou nesta terça-feira o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

Portaria do DNPM estabelece tonelagem como medida-padrão para uso nos documentos exigíveis pela legislação mineraria
Foi publicada no dia 27 de novembro de 2007 no Diário Oficial da União a Portaria nº 456, de 26 de novembro de 2007, do Diretor Geral do DNPM. Esta portaria estabelece a tonelagem como unidade de medida padrão, exclusiva e obrigatória para lançamento das informações sobre bens minerais destinados ao emprego imediato na construção civil ou como corretivo de solo. Até então, as informações sobre estes bens podia ser lançada em volume (metros cúbicos). Esta portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Plano Diretor do Parque Tizo é concluído após discussões com a comunidade
O Plano Diretor foi elaborado visando ao máximo à preservação dos fragmentos de florestas remanescentes

Seminário discute forma para criar uma nova imagem da mineração
Fiesp-Comin organiza evento para discutir forma de mudar a imagem do setor focando a responsabilidade sociambiental.

Importantes entidades do setor se reuniram no último dia 29, na sede da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para discutir como mudar a imagem do setor de mineração, buscando acabar com o rótulo de predatória. O principal enfoque dos palestrantes foram as ações associadas à responsabilidade sociambiental.

Extração de areia em barragens: concessionárias devem dar anuência, mas não podem cobrar
Após idas e vindas que duraram mais de um ano e meio, finalmente ficou decidido: a extração de areia no leito das barragens hidrelétricas deve ter a anuência das concessionárias, mas elas não podem cobrar qualquer valor das minerações interessadas, por esse assentimento.

Trecho Leste do Rodoanel terá editais lançados pelo Estado
Processo de concorrência dos 40,6 km deverá levar ao menos 3 meses.
O governo estadual irá lançar nos próximos dias edital para escolher as empresas que farão os projetos executivos de engenharia e ambiental, para o Trecho Leste do Rodoanel. O objetivo é finalizar os estudos de impacto ambiental e tratar o traçado de 40,6 quilômetros que vai ligar o Trecho Sul, em Mauá, passando pelas as cidades de Ribeirão Pires, Mauá, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetetuba e Guarulhos.

Grupo de Trabalho estabelecerá normas para recuperação de APPs
Foi realizada nesta terça-feira (6) a reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), criado pela Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Subcomissão de Marcos Regulatórios discute entraves na mineração
Degradação ambiental, descumprimento da legislação trabalhista, sonegação fiscal. Esse rol de problemas na área de mineração, notadamente entre as pequenas empresas do ramo, foi exposto à Subcomissão Temporária de Marcos Regulatórios, nesta segunda-feira (10), pelo diretor-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Silva Salvador de Oliveira. Para enfrentar essa realidade, ele defendeu ajustes na legislação e uma maior fiscalização do setor, com a participação, inclusive, das prefeituras.

Vale do Ribeira: Comitê da Bacia Hidrográfica, DAEE e SABESP preparam Seminário da Qualidade das Águas do Rio Ribeira
O 3º Seminário da Qualidade da Águas do Ribeira de Iguape, acontecerá no próximo dia 18 de outubro, das 8h às 17h, em Registro, com um dos temas “O rio fonte de vida e renda”.

Parque Tizo: Projeto de responsabilidade social é apresentado em congresso na Argentina
O projeto “Parque Tizo – Propuesta para Mejorar la Salud a través de la integración social, educacional, econômica y ambiental de los niños y jóvenes de algunos municípios de San Paulo, Brasil”, foi apresentado em Encontro Internacional ocorrido em Buenos Aires, Argentina, em 30/06.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente debate a Construção Civil sustentável
Organizado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMA, o ciclo de debates iniciou no dia 02.10 e no dia 15 próximo debaterá a mineração de agregados para construção civil.

Seminário discute forma para criar uma nova imagem da mineração
A Fiesp-Comin organiza evento para discutir forma de mudar a imagem do setor focando a responsabilidade sociambiental.

IBRAM aprova o desenvolvimento de programa de segurança na mineração
O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração aprovou em agosto em sua última Assembléia a criação do Programa Especial de Saúde e Segurança na Mineração.

MGA elabora projeto de Licenciamento Ambiental para Implantação de novo Cemitério no município de Biritiba Mirim-SP
O projeto elaborado pela MGA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, foi apresentado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tem a finalidade do Licenciamento Ambiental para implantação de novo cemitério no município de Biritiba Mirim - SP.

Reunião do 1º GT Monitoramento e Análise dos Efeitos da Resolução CONAMA 369/2006 é realizada em Brasília/DF.
Foi realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2007 a primeira reunião do Grupo de Trabalho “Monitoramento e Análise dos Efeitos da Resolução CONAMA 369/2006”, na Sala de Áudio-difusão do Palácio do Planalto - Brasília/DF. Os informes acerca desta reunião deverão ser divulgados pelo CONAMA em breve.

16º Congresso Brasileiro de Águas Minerais
Entre os dias 06 e 08 de setembro a cidade de Fortaleza - CE sediará a 16ª edição do Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais / Expo ABINAM.

TAH – Taxa Anual por Hectare
Vence dia 31 de Julho o prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para Alvarás de Pesquisa válidos e publicados no primeiro semestre. A emissão do boleto para pagamento pode ser feita diretamente no site do DNPM. A multa para quem não recolher esta taxa é de R$ 1.556,57 por Alvará de Pesquisa.

FEPAM implanta fiscalização em tempo real nas minerações de areia do Rio Grande do Sul
Orgão Ambiental Estadual (FEPAM) passa a fiscalizar em tempo real a mineração de areia realizada nos rios navegáveis.

Instituto de Geociências – USP organiza a III FENAFEG – Feira Nacional de Fornecedores e Empresas de Geologia
Entre os dias 28 de maio a 01 de junho, o Instituto de Geociências sediou o III FENAFEG – Feira Nacional de Fornecedores e Empresas de Geologia.

Estado de São Paulo implanta Licenciamento Ambiental Unificado
Em maio de 2007, foi promulgada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente a Resolução SMA nº 22/07, de 16 de maio de 2007 (publicada no D.O.E. de 17 de maio de 2007), que dispõe sobre a execução do Projeto Ambiental Estratégico “Licenciamento Ambiental Unificado”, que visa integrar e unificar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

Reciclagem do entulho para construção civil
Cidade de São Paulo decreta obrigatoriedade no uso de agregados reciclados em suas obras de pavimentação.

DNPM publica nova Portaria sobre Guia de Utilização
Foi publicado no D.O.U do dia 07 de maio de 2007 a Portaria nº 144 de 03 de maio de 2007, do DNPM - Departamento Nacional da Produção Mineral, que dispõe sobre a extração mineral antes da obtenção da Concessão de Lavra (Guia de Utilização).

DNPM – SP Vistoria Minerações
Técnicos realizam vistoria e notificam mineradoras a cumprir NRM – Normas Reguladoras de Mineração.

Anunciado pelo governo do Estado de São Paulo, pacote com 21 projetos ambientais estratégicos.
O governador do Estado de São Paulo José Serra e o Secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, lançaram em 02 de Abril de 2007, 21 Projetos Ambientais Estratégicos do governo paulista.

Resolução SMA nº 51/06 substitui a resolução SMA nº 47 de 13.11.06
Após um mês de sua publicação, a Resolução SMA nº 47/06 é revogada.
Entra em vigência a Resolução SMA nº 51/06.

Resolução SMA nº 47 de 13.11.06
Publicada nova resolução que disciplina o licenciamento ambiental para mineração no Estado de São Paulo.