|
||
mineraçãoNomeado novo Diretor Geral do DNPMPublicado na segunda seção em 11 de abril no D.O.U – Diário Oficial da União o nome do novo Diretor Geral do DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Souza. Ele ocupa o lugar de Miguel Antonio Cedraz Nery que foi convidado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para ocupar o cargo de assessor do presidente da ABDI – Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Dâmaso é engenheiro de minas, formado pela Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto/MG, trabalhou em planejamento de mina, lavra de minérios e avaliação econômica de projetos mineiros, tanto de minerais metálicos, não metálicos como água mineral. Dâmaso foi diretor nacional de Fiscalização Mineral (DNPM-Brasília) e superintendente do DNPM-MG. Segundo a revista Exame, publicada em 13 de abril, houve uma forte disputa entre os partidos PMDB e PT para decidirem sobre este cargo. O PMDB ganhou a quebra de braço e nomeou Dâmaso. No entanto, o PT conseguiu manter a presidência da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. O mais cotado em assumir o comando no lugar de Agamenon Sérgio Lucas Dantas é Manuel Barreto da Rocha Net, o atual diretor de geologia e recursos minerais do órgão. Atualmente o DNPM é composto pela diretoria geral, pelo gabinete do diretor-geral, procuradoria jurídica, auditoria interna, diretoria de administração geral, diretoria de planejamento e arrecadações, diretoria de outorga e cadastro mineiro, diretoria de fiscalização e diretoria de desenvolvimento e economia mineral. O órgão dispõe, além da Sede, em Brasília, de uma representação em cada um dos estados brasileiros, anteriormente conhecidos como distritos, porém em mudança recente passou a ser reconhecido como Superintendências.
Existe a perspectiva de grandes mudanças na legislação mineral e na definição de um órgão responsável pela ordenação da mineração no Brasil. Estão em tramitação, no Congresso Nacional, três projetos de lei: novo Marco Regulatório para a mineração no Brasil, projeto de lei para alteração das alíquotas da CFEM e projeto de lei para extinção do DNPM e criação da Agência Nacional de Mineração.
|
